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Regulamento da promoção Natal Premiado Super Centro Boqueirão




Regulamento/ Plano de Operação da Promoção NATAL PREMIADO DO SUPER CENTRO BOQUEIRÃO


1. Empresas Promotoras

1.1 - Empresa Mandatária

Condomínio Super Centro Comercial Boqueirão, estabelecido na Rua Oswaldo Cruz, nº 319 - Bairro Boqueirão - CEP 11045-101, em Santos - litoral de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 60.013.703/0001-86, denominada doravante “Promotora”.


2. Modalidade da Promoção

Assemelhado a Concurso


3. Área de abrangência

SP


4. Período da Promoção

De 01 a 31 de dezembro de 2021.


5. Período da Participação

De 01/12/2021 até às 18h do dia 31/12/2021.


6. Critério de Participação

Poderão participar da promoção pessoas jurídicas e pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, que preencherem os requisitos descritos neste Regulamento.

Os consumidores que adquirirem os produtos comercializados em qualquer das “LOJAS” participantes instaladas dentro do Super Centro Boqueirão, em valor igual ou acima de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), valor cumulativo respeitado as exceções como medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, conforme artigo 10 do Decreto nº 70.951/72, poderão participar da promoção, de acordo com as condições previstas neste Regulamento.

Somente serão válidas as notas e/ou cupons fiscais e/ou comprovantes de compras de aquisição de produtos originais emitidos:

  • (i) pelas lojas e quiosques participantes da promoção, sediados no Super Centro Boqueirão;

  • (ii) e com data de emissão dentro do período total de participação desta promoção, observado o horário de fechamento do Balcão de Troca.

A título de exemplo: compras realizadas que totalizam o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), respeitadas as exceções previstas no item 2.4 deste regulamento, darão direito ao participante a apenas 01 (um) cupom para participar da promoção, e consequentemente, ao prêmio, caso contemplado. Outro exemplo: uma compra realizada no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), respeitadas as exceções previstas no item 2.4 deste regulamento, dará ao cliente o direito ao recebimento de 02 (dois) cupons para participar da Promoção.


7. Pergunta da Promoção

Mencione 03 lojas, aqui do Super Centro Boqueirão, que você costuma realizar suas compras?


8. Apuração e Descrição de prêmios

Dia 08 de janeiro de 2022, às 16h, na praça interna do Super Centro Boqueirão.

Obs. O acesso será livre aos interessados em assistir os sorteios, reservando o espaço limite reservado para a organização do sorteio.


PRÊMIOS

Vale compra nas lojas do Super Centro Boqueirão Quantidade de Prêmios: 20 (vinte) Quantidade Ganhadores: 20 (vinte) Valor unitário: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)


Smartphone Samsung Galaxy A22 128GB Quantidade de Prêmios: 05 (cinco) Quantidade Ganhadores: 05 (cinco) Valor unitário: R$ 1.450,00 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta reais)


Cruzeiro Marítimo Costa Fascinosa Quantidade de Prêmios: 01 (um); Quantidade Ganhadores: 01 (um), com 01 (um) acompanhante Valor unitário: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)


Total de Prêmios sorteados: 26 (vinte e seis)

9. TOTAL DA PREMIAÇÃO: R$ 32.250,00 (Trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais)


10. Forma de Apuração

Para receber o(s) cupom(s) a que tem direito, o participante deverá apresentar a(s) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) ou comprovante(s) de cartão de crédito/débito de compra original(is) por ele efetuada no Super Centro Boqueirão, constando o número do CNPJ da loja ou quiosque em que efetuou a compra, no Balcão de Trocas. No Balcão de Trocas, após a conferência das notas/cupons fiscais apresentados, por um dos promotores, será entregue a devida quantidade de cupons de participação ao participante, proporcional ao valor da compra realizada, ou seja, a cada R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e seus múltiplos, as notas e/ou cupom fiscal será (ão) carimbado(s), invalidando-o para futura troca. No caso de constatação de alguma irregularidade nas notas, cupons e/ou comprovantes fiscais apresentados, as respectivas notas, cupons fiscais e/ou comprovantes serão carimbados pelo promotor e invalidados para efeito de participação nesta promoção.

Ao receber o (s) cupom (s) o participante deverá preencher seus dados pessoais completos, obrigatoriamente, à caneta, de forma legível e sem rasuras que impeçam a compreensiva leitura: Nome completo, e-mail, número de telefone ou WhatsApp. Obs.: Já no Balcão de Troca dos Cupons, o participante deverá informar, ainda, para o promotor o número de CPF ou CNPJ (em se tratando de pessoa jurídica), bem como apresentar cupom fiscal ou nota fiscal original (s) da compra realizada.

Após o preenchimento do cupom com os dados cadastrais completos mencionados acima, o participante deverá, também, responder, à caneta, a pergunta da promoção.

No momento das apurações, a urna localizada no Super Centro Boqueirão, onde se encontram depositados os cupons, serão giradas (ou balançadas) com a finalidade de misturar os cupons, sob a supervisão do público (clientes e demais pessoas que ali estiverem presentes), e na presença de um auditor independente, escolhido no momento das apurações, entre os presentes. O Sorteio acontecerá no dia 08 de janeiro de 2022, às 16 horas, dentro do Super Centro Boqueirão, na Rua Oswaldo Cruz, nº 319 - no bairro Boqueirão, na cidade de Santos - Estado de São Paulo.

Após este procedimento, os cupons serão retirados da urna, colocados sobre o piso da praça, jogados para o alto, quando então será aleatoriamente retirado 01 (um) cupom para cada prêmio.

O cupom sorteado em cada sorteio será entregue ao auditor que o validará ou não. Caso o cupom não seja considerado válido pelo auditor, o mesmo processo se repetirá até que 01 (um) cupom sorteado seja validado pelo auditor, sem prejuízo do que dispõe os itens deste Regulamento, hipóteses em que poderá haver um novo sorteio.

Neste mesmo momento será lido o nome e números finais do telefone do participante contemplado, sem prejuízo do que dispõe os itens deste Regulamento, hipóteses em que poderá haver um novo sorteio.

Caso o cliente seja contemplado no Sorteio Prêmio 01, o mesmo ficará impossibilitado de concorrer aos sorteios posteriores, e caso venha a ser sorteado com outro cupom, este será invalidado, e serão realizados novos sorteios até que seja sorteado um novo ganhador nos sorteios dos prêmios consequentes.

Os vencedores da promoção serão comunicados e ganharão os prêmios descritos no item 5 deste Regulamento, de acordo com o sorteio em que forem contemplados.


11. Critérios de Desclassificação

Ficam impedidos de participar da promoção os lojistas, os proprietários de lojas, os sócios diretores e prepostos, acionistas, gerentes, empregados, funcionários, contratados, terceirizados e temporários do Super Centro Boqueirão. Além destas pessoas, não poderá participar da promoção qualquer pessoa que esteja direta ou indiretamente envolvida com a organização e promoção da mesma.

Caso se confirme que algum contemplado se enquadre em qualquer condição descrita acima, sendo a verificação dos impedidos realizada no ato da apuração e caso fique constatado o impedimento, haverá de imediato a sua desclassificação (impugnação) e realizado de imediato novo sorteio, no mesmo local até que se identifique um novo contemplado que atenda as regras deste plano de operação.

Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada (sem prejuízo de responder por crime de falsidade ideológica) ou em caso de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência de informações incorretas ou equivocadas.

Caso se confirme que algum contemplado se enquadre em qualquer condição descrita acima, sendo a verificação dos impedidos realizada no ato da apuração e caso fique constatado o impedimento, haverá de imediato a sua desclassificação e realizado de imediato novo sorteio, no mesmo local até que se identifique um novo contemplado que atenda as regras deste plano de operação.


12. Forma de Divulgação do Resultado

A promoção será divulgada pela empresa Promotora, por meio de materiais distribuídos, mídias e no site www.supercentrodoboqueirao.com.br, a partir do dia 01/12/2021.

Este regulamento será disponibilizado, na íntegra, no site publicado na internet sob o endereço www.supercentrodoboqueirao.com.br, em materiais expostos e a participação nesta promoção caracteriza a aceitação pelo participante de todos os termos e condições descritas neste Regulamento.

A divulgação do ganhador se fará por meio de divulgação publicada no site na internet sob o endereço www.supercentrodoboqueirao.com.br e por correspondência pessoal, e-mail ou telefonema ao ganhador, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis da respectiva apuração.

Todas as informações relacionadas a esta promoção constarão, detalhadamente, no site www.supercentrodoboqueirao.com.br.


13. Entrega dos Prêmios

Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do respectivo Sorteio, de acordo com o artigo 5º do Decreto 70.951/72, desde que atendidas todas as condições estabelecidas neste regulamento. O contemplado receberá o prêmio/voucher na Rua Oswaldo Cruz, nº 319, Bairro Boqueirão, na cidade de Santos, Estado de São Paulo, desde que o contemplado apresentar cópias autenticadas da documentação solicitada pela Promotora, assim como assinatura com firma reconhecida do Recibo de Entrega do Prêmio.

Quando o prêmio sorteado não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados da data do sorteio, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa Promotora ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.

A responsabilidade da Promotora com os participantes contemplados encerra-se no momento da entrega do prêmio, não cabendo ao participante contemplado discutir ou redefinir as condições e premissas da promoção ou do prêmio.

O prêmio destina-se ao participante contemplado e será entregue e transferido para o seu próprio nome, sendo vedada sua transferência para terceiros, antes da entrega.

Para o recebimento do prêmio ao contemplado, é obrigatório o fornecimento de cópia autenticada do documento de identidade (RG), cópia autenticada de comprovante de residência (água, luz, gás), cópia autenticada do CPF ou CNPJ e Contrato Social (em se tratando de pessoa jurídica), além da assinatura do contemplado, com firma reconhecida, no “Recibo de Entrega do Prêmio”, para fins de prestação de contas da Promotora.

Na eventualidade de o participante ganhador vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, o prêmio será entregue aos herdeiros legais do contemplado, desde que devidamente comprovada essa condição.


14. Disposições gerais

O simples ato do preenchimento do cupom pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições do regulamento da promoção por parte do participante.

Nenhuma responsabilidade será atribuída à empresa Promotora, no decorrer e posteriormente ao período de participação nesta promoção, em razão do não preenchimento pelo participante dos requisitos previamente determinados neste regulamento, quer seja em decorrência de informações incorretas ou equivocadas, ou pela perda do cupom de participação.

A Promotora se reserva o direito de alterar ou suspender a presente ação a qualquer tempo, em caso de força maior ou necessidade, comprometendo-se a comunicar tal fato, caso ocorra, pelos mesmos meios utilizados para divulgação da promoção, tais como o site de divulgação desta promoção no endereço da internet www.supercentrodoboqueirao.com.br e através de cartazes ou banners fixados no interior das dependências da Promotora, o que deverá ser previamente submetido a análise do Órgão autorizador.

É de total responsabilidade da Promotora o cumprimento de todas as condições estabelecidas neste regulamento.

Os participantes contemplados concordam em ceder gratuitamente neste ato os direitos de uso de sua imagem e som de voz, sem nenhum ônus para a Promotora, para uso exclusivo na divulgação desta promoção, sempre vinculado ao plano autorizado, por um período de 12 (doze) meses, contados da data da apuração.

Fica, desde já, eleito o foro da Comarca de Santos/SP, para solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da presente promoção.

A ordem de distribuição dos prêmios será da seguinte forma: Comtemplados de 01º ao 20 º Prêmio - Vale compra de R$ 1000,00 (hum mil reais) cada, para utilização nas lojas dentro do Super Centro Boqueirão, com período de utilização até março de 2022. Comtemplados de 21º ao 25 º Prêmio - 01 aparelho Smartphone da marca Samsung Galaxy A22 com 128GB e Comtemplado 26º Prêmio - Cruzeiro marítimo no navio Costa Fascinosa (02 passageiros sendo 01 ganhador + 01 acompanhante), período de 8 noites, saída do Porto de Santos, Brasil

Segue Política de utilização da cabine *Regras e Restrições da Cabine Sorteada:

- Sorteio é válido única e exclusivamente para cabine dupla com embarque do Porto de Santos com saída para o dia 03 de fevereiro de 2022 no navio Costa Fascinosa, sem numeração e sem localização pré-determinadas da cabine. O hóspede somente terá conhecimento de sua cabine no momento do embarque, sem direito a substituição.

- Sem possibilidade de escolha do horário do turno de jantar preferido.

- Está incluso no prêmio, uma cabine dupla, taxas de embarque e seguro viagem;

- Serviços Adicionais: refeições inclusas, espetáculos estilo Broadway, Entretenimento para crianças e Academia

- O ganhador e acompanhante deverão estar 100% (cem por cento) vacinados, conforme política vacinal vigente e determinação da Anvisa para embarque no cruzeiro.

- O ganhador não poderá pedir reembolso da cabine.

- Embarque está restrito ao navio e data de embarque específicos.

- Itinerário Brasil: Santos, Ilha Grande, Búzios, Rio de Janeiro, Ilhabela, Itajaí e retorno Santos.

Ficam os participantes cientes, desde já, que não poderão utilizar de meios escusos para adquirir as notas ou cupons fiscais para participar desta promoção e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, que é a compra de produtos/serviços pelo participante, na qualidade de consumidor, nas lojas e/ou quiosques do Shopping, situações estas que, quando identificadas, serão consideradas, a qualquer momento, como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação com imediato cancelamento da inscrição do participante ou, ainda, a desclassificação do participante mesmo após a realização da apuração, sem prejuízo, das medidas cabíveis a serem promovidas pelas Promotoras em face do infrator.

Os prêmios caberão individualmente aos participantes que tenham o seu cupom retirado dentre os demais existentes, nos dias dos sorteios (vide item 6.1), desde que possibilite a verificação de sua autenticidade e que esteja devidamente preenchido com os dados solicitados e com as respostas corretas à pergunta classificatória.

Pela natureza dos prêmios, os mesmos terão apenas as suas imagens expostas nos materiais publicitários da Promoção, resguardado à empresa Promotora o direito de expô-los ou não fisicamente, nas dependências da Promotora, no endereço descrito no item 2.2 supra, caso entenda ser possível tal exposição.

A exibição dos prêmios será de maneira virtual no site oficial apenas com imagem ilustrativa.

Os prêmios distribuídos gratuitamente aos contemplados desta promoção não poderão ser convertidos em dinheiro, conforme dispõe o § 3º do artigo 1º da Lei nº 5.678/71.

A empresa Promotora requererá aos ganhadores desta promoção, para fins de validação da condição de contemplados, após o contato realizado, as seguintes informações e/ou documentos pessoais do(s) contemplado(s): a) cópia autenticada do documento de identidade (RG); b) cópia autenticada do CPF; ou c) cópia autenticada do CNPJ e Contrato Social (em se tratando de pessoa jurídica).

Concluída a análise dos documentos encaminhados ou disponibilizados à empresa Promotora, uma vez preenchidas todas as condições de participação, os participantes selecionados serão declarados vencedores desta promoção, fazendo jus aos prêmios.

Esta promoção prescreverá em 180 (cento e oitenta) dias após a apuração do sorteio. Prescrita a promoção, deverão ser providenciados os documentos necessários a elaboração da prestação de contas da promoção.

Cópias dos Recibos de Entrega dos Prêmios devidamente assinados pelos ganhadores, cópias autenticadas da documentação dos ganhadores (RG, CPF e comprovante de endereço); cópia autenticada do documento DARF que comprova o recolhimento do IRRF devido e Ata de Apuração.

A Promotora, neste momento, assume o compromisso de proteger os dados pessoais cadastrados na promoção, nos termos da Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”), mantendo absoluta confidencialidade sobre tais informações, garantindo que, excetuados os casos previstos em lei e ao fiel cumprimento da execução desta promoção, não serão compartilhados ou cedidos com terceiros a qualquer título. Assim, os dados serão compartilhados apenas com as empresas contratadas pela Promotora, tais como: empresas responsáveis pelo sistema do banco de dados, pela contabilidade, pela auditoria, pela autorização e prestação de contas da promoção junto ao SCPC (Sistema de Controle de Promoção Comercial), pela assessoria jurídica, pela entrega do prêmio, todas com a finalidade exclusiva de executar e operacionalizar a presente promoção. Os dados dos ganhadores da promoção também serão compartilhados com o SCPC (Sistema de Controle de Promoção Comercial), órgão público responsável pela autorização, regulação e fiscalização das promoções comerciais, em atenção à legislação que rege o tema. Os dados pessoais fornecidos no âmbito desta promoção serão utilizados para as seguintes finalidades: (i) usá-los para executar esta promoção, mediante formação de banco de dados, visando analisar as participações havidas nesta promoção; impressão de cupons para identificação dos ganhadores da promoção; prestação de contas ao SCPC (Sistema de Controle de Promoção Comercial). Os dados pessoais coletados para esta promoção ficarão armazenados para fins operacionais e obedecerão a padrões rígidos de confidencialidade e segurança.


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